Integrantes:
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) (PP)
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) (PP)
Relator: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Membro: Ver. Átila Andrade (PT)
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 32/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 27/2022 - Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 23/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 19/2022 - Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PLE 34/2022 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal