Integrantes:
Presidente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Presidente: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Relator: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) (PTB)
Membro: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) (PP)
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PL 21312/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PL 21308/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PL 21310/2019 - Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PL 21249/2019 - Estabelece Gabarito dos Logradouros Públicos do Loteamento Novo Horizonte, localizado no Bairro Passo de Sapucaia e Costa do Morro, entre a Rodovia Estadual ERS - 118 e a Estrada Municipal dos Ramires.
Executivo Municipal