Integrantes:
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) (PP)
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) (PP)
Relator: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Membro: Ver. Átila Andrade (PT)
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
EM 1/2022 - Emenda Modificativa - PLE 58/2022 Altera a Lei nº. 4.178, de 01 de abril de 2022 que autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 58/2022 - Altera a Lei nº. 4.178, de 01 de abril de 2022 que autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 57/2022 - Altera a Lei nº. 2.669, de 8 de outubro de 2004 que altera a estrutura administrativa e revoga a Lei nº. 2.082, de 27 de maio de 1998.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 46/2022 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul).
Executivo Municipal