Integrantes:
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) (PP)
Presidente: Ver. Gabriel Rodrigues (PP) (PP)
Relator: Ver. José Carlos Dutra dos Santos (MDB)
Membro: Ver. Átila Andrade (PT)
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 71/2022 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano, sobre remembramento e condomínios horizontais no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 70/2022 - Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 67/2022 - Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 64/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.670.293,56 (um milhão seiscentos e setenta mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
Executivo Municipal