Integrantes:
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Relator: Ver. Evandro Salermo
Membro: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 32/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 33/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 27/2022 - Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PC 2/2022 - Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1/2022 - Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PC 3/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PLE 35/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Executivo Municipal
PLE 34/2022 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal