Integrantes:
Presidente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Presidente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Relator: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Membro: Ver.ª Veridiana Pacheco (REPUBLICANOS)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 27/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 26/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 25/2023 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro.
Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 21/2023 - Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Justiça
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PLE 32/2023 - ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Executivo Municipal
PLE 31/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
Executivo Municipal
PLE 30/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL.
Executivo Municipal
PLE 29/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA.
Executivo Municipal