Integrantes:
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Presidente: Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) (PRTB)
Relator: Ver. Evandro Salermo
Membro: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
EM 1/2022 - Emenda Modificativa - PLE 58/2022 Altera a Lei nº. 4.178, de 01 de abril de 2022 que autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 59/2022 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA MUNICIPAL.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 58/2022 - Altera a Lei nº. 4.178, de 01 de abril de 2022 que autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 56/2022 - Revoga a Lei Municipal nº. 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
Executivo Municipal